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O Estado de São Paulo - Normas sobre ar-condicionado serão mudadas.

Jornal "O Estado de São Paulo" - Quarta-feira, 15 de abril de 1998 (parte)
Normas sobre ar-condicionado serão mudadas

Má utilização de equipamento pode causar doenças respiratórias nas pessoas

SÔNIA CRISTINA SILVA

BRASÍLIA - O Ministério de Saúde divulgará, em 30 dias, uma portaria com normas técnicas para manutenção de aparelhos de ar-condicionado em locais de concentração. O ministro José Serra decidiu regulamentar o assunto anteontem, quando surgiram indícios de que a recaída do ministro Sergio Motta pode ter sido provocada por fungos e bactérias alojadas nas tubulações de ar do Ministério das Comunicações.

Alérgico e avesso à refrigeração artificial, Serra comparou ontem os aparelhos a "bombas de propagação de infecções".

Até agora, o governo não havia se preocupado em estabelecer regras compulsórias de manutenção dos aparelhos para dar garantia da qualidade do ar em prédios, cinemas, salas de espetáculos e hospitais. Segundo o ministro José Serra, o episódio envolvendo o ministro Sergio Motta alertou para o problema. "Os médicos confirmaram que os fungos podem Ter agravado a situação dele e, inclusive, estão aplicando medicamentos relacionados com aqueles que foram encontrados no Ministério das Comunicações" explicou o ministro, que visitou Motta anteontem.

"Motta estava bem no início do ano, mas os problemas começaram quando ele voltou para Brasília", lembrou o ministro da Saúde.

O ministro das comunicações foi internado com complicações pulmonares no Hospital Albert Einsten, em São Paulo, uma semana depois de ter chegado dos Estados Unidos.

José Serra defendeu a revisão periódica dos aparelhos para evitar proliferação de "fábricas de doenças e de mal-estar para a população". O que qualificou de bombas de propagação de infecções pode estar "nos públicos ou em edifícios nos quais pessoas obrigatoriamente recebem ar refrigerado sem poder decidir sobre isso".

O ministro da Saúde esclareceu que, embora pessoalmente não goste de ar refrigerado, não é contra o uso dos aparelhos, desde de que a saúde da população esteja protegida.

Regulamentação - A secretária de Vigilância Sanitária do ministério, Marta Nóbrega Martinez, informou que está convidando integrantes da comunidade científica, de prestadores de serviço de manutenção e de consumidores para formação de um grupo que vai elaborar a portaria normativa. "Estamos levantando dados técnicos e científicos a respeito da contaminação do ar pela falta ou inadequada manutenção dos aparelhos para, então, estipular a técnica a ser adotada", explicou.

Marta Martinez pediu também a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) informações sobre possíveis normas que hoje estejam sendo adotadas voluntariamente pelas prestadoras de serviço. A legislação de outros países também está sendo pesquisada.

Além de estabelecer normas e periodicidade da manutenção dos aparelhos, a portaria deverá criar um sistema de credenciamento das empresas que atuam hoje no mercado.

Caberá provavelmente aos municípios a fiscalização do cumprimento das normas.

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